POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE


A Elephant Bet (adiante designada por “Elephant Bet”) encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados pessoais fornecidos através dos formulários de registo submetidos pelos utilizadores dos serviços (“Jogadores”), disponíveis através do sítio da Internet explorado pela Elephant Bet e através do qual presta serviços de jogos e apostas online aos Jogadores, acessível no URL elephantbet.co.mz. (“Sítio”), elaborando a presente Política de Segurança e Privacidade (“Política”) com a finalidade de demonstrar o seu compromisso, transparência e respeito para com as regras e boas práticas de privacidade e de proteção de dados pessoais previstos na legislação em vigor. Esta Política tem, por isso, o objetivo de:

Descrever a forma como a Elephant Bet trata os dados pessoais de todas as pessoas que se relacionam com a Elephant Bet (por exemplo, Jogadores, parceiros e utilizadores do seu Sítio); Informar os direitos de que gozam os titulares dos dados pessoais nesta matéria, de acordo com o disposto. Nestes, entre outros assuntos, são identificadas as obrigações e deveres impostos às entidades exploradoras, incluindo os relativos à recolha, registo e tratamento dos dados dos jogadores. A Elephant Bet está fortemente comprometida com a proteção da privacidade dos dados pessoais dos Jogadores da Elephant Bet e dos utilizadores dos serviços da Elephant Bet (“Utilizadores”). De igual forma, a Elephant Bet está empenhada em salvaguardar, a todo o tempo, os direitos dos titulares dos dados pessoais previstos na legislação aplicável. Este assunto é importante e esperamos que o leia atentamente, pois o acesso à plataforma de jogo disponibilizada no Sítio está legalmente sujeito à disponibilização de dados pessoais seus à Elephant Bet e pressupõe o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. A Elephant Bet considera a segurança como sendo prioritária e compromete-se a manter um sistema de gestão da segurança da informação (SGSI), de acordo com o referencial normativo-internacional ISO/IEC 27001:2013, em conformidade com a legislação em vigor e com os requisitos contratuais aplicáveis. Conceitos essenciais: dados pessoais, titulares dos dados, tratamento dos dados e responsável pelo tratamento .

a) DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

b) TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Os titulares dos dados são as pessoas singulares a quem os dados pessoais respeitam. Os titulares dos dados pessoais são, neste caso, os Jogadores e Utilizadores dos serviços da Elephant Bet.

c) TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, designadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

d) RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios de tratamentos dos dados pessoais. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Jogadores e Utilizadores é Elephant Bet, que presta o serviço e que decide, em concreto, quais os dados pessoais a recolher, as finalidades e os meios do tratamento e o prazo de conservação dos dados pessoais. Princípios a observar no tratamento dos dados pessoais No tratamento dos dados pessoais dos Jogadores e Utilizadores a Elephant Bet observa e respeita, de forma permanente, os seguintes princípios fundamentais: Licitude do Tratamento: os dados pessoais apenas serão tratados se e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

(i) O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas,
(ii) O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.
(iii) O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Elephant Bet esteja sujeita ou o tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular.
(iv) O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investida a Elephant Bet ou
(v) O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Elephant Bet ou por terceiros. Transparência: será prestada informação acerca do tratamento dos dados pessoais aos seus respetivos titulares, a qual será transmitida de forma concisa, de fácil acesso e compreensão, sendo utilizada uma linguagem clara e simples.

Finalidade: os dados pessoais serão tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.

Minimização: os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.

Exactidão: os dados pessoais devem ser exatos e atualizados sempre que necessário, adotando a Elephant Bet medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora.

Integridade e Confidencialidade: os dados pessoais serão tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando a Elephant Bet as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Limitação da Conservação: os dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

Proteção de Dados desde a Conceção e por Defeito: a Elephant Bet aplicará, quer no momento de definição dos meios de tratamento, quer durante o próprio tratamento dos dados pessoais, as medidas técnicas e organizativas adequadas e destinadas a aplicar com eficácia os princípios da proteção de dados pessoais.

Dados pessoais recolhidos Informações fornecidas pelo Jogador: O Jogador terá de transmitir dados pessoais à Elephant Bet por via do formulário de registo, que serão associados à sua conta de jogador. Para que possa usufruir da nossa oferta de jogos e apostas online através do Sítio, terá de se registar como Jogador no nosso Sítio, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível online no Sítio para o efeito. Através deste formulário, serão recolhidos e tratados dados pessoais, nomeadamente, o nome, a data de nascimento, a nacionalidade, a profissão, a morada de residência, o país de residência, o número de identificação civil e/ou do passaporte, o número de identificação fiscal e o endereço de correio eletrónico, nos termos do Regime Jurídico do Jogo Online. Para além dos dados referidos, ao Jogador será pedido também que indique o género e o número de telemóvel, para melhoria dos serviços prestados pela Elephant Bet. É obrigatório fornecer todos os dados solicitados para que o registo possa ser ativado e a conta do Jogador correspondente criada. Adicionalmente, são recolhidos os elementos identificadores da conta de pagamento. Informações que recolhemos da sua utilização dos nossos serviços, nomeadamente informações do dispositivo (como o seu modelo de hardware, a versão do sistema operativo, bem como informações da rede móvel, incluindo o número do telemóvel), de registo e localização (endereço IP, tipo de navegador, idioma do navegador, data e hora do pedido e URL de referência), cookies e tecnologias semelhantes (consulte a nossa Política de Cookies para maior informação sobre este tema).

Finalidade da recolha de informação: Em cumprimento do disposto na legislação em vigor, os dados pessoais recolhidos aquando do registo e acesso ao Sítio são-no apenas para as finalidades decorrentes da utilização dos serviços disponibilizados através do Sítio pela Elephant Bet. No âmbito da sua atividade, a Elephant Bet procede à recolha e tratamento dos dados pessoais dos Jogadores, para as seguintes finalidades: Gestão da relação com o Jogador e da relação contratual com este; Prestação genérica de serviços (ex.: gestão de reclamações, contactos, informações ou pedidos); Realização de ações de promoção; Realização de passatempos, em que o tratamento de dados pessoais é efetuado com a finalidade de permitir a gestão da participação do Jogador e/ou Utilizador do Sítio da Elephant Bet num ou mais passatempos (cujas regras constam do regulamento aplicável a cada passatempo).

Os seus dados serão apenas conservados para esta finalidade durante o período necessário à gestão do passatempo. Venda ou marketing de serviços, melhoria e desenvolvimento dos serviços e da experiência de utilização, oferta de conteúdos personalizados; Ações de auditoria e controlo interno, abrangendo, mas não se limitando a, a prevenção da fraude e o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como a manutenção de adequados níveis de segurança; Definição e análise de perfis (“profiling”), com base na informação relacionada com a sua atividade de jogo. Esta informação é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil. A Elephant Bet utiliza informação estatística relacionada com os perfis dos Jogadores para melhorar a sua oferta, planear a sua comunicação e gerir programas de fidelização; Elaboração de estudos estatísticos que permitam perceber como a Elephant Bet poderá melhorar o nível de serviços que presta e produtos que oferece e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores; Análise do cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis; Controlo da segurança: controlo de acessos lógicos, físicos (às instalações da Elephant Bet), incluindo videovigilância. Utilizamos as informações que recolhemos a partir de todos os nossos serviços para disponibilizar, manter, proteger e melhorar esses serviços e desenvolver novos serviços, bem como, para proteger os nossos Jogadores e a Elephant Bet. Utilizamos igualmente estas informações para oferecer conteúdo personalizado aos nossos Jogadores.

Fundamentos jurídicos do tratamento dos dados pessoais: A Elephant Bet apenas procederá ao tratamento de dados pessoais desde que esteja verificado algum dos seguintes fundamentos:

Consentimento: casos em que o Jogador ou Utilizador tenha prestado o seu consentimento livre, específico, informado, explícito e inequívoco, seja verbalmente, por escrito, presencialmente ou através do preenchimento e validação de um formulário ou opção de seleção. Por exemplo, a Elephant Bet irá tratar os seus dados pessoais, caso tenha prestado o seu consentimento, para gravar as chamadas que efetua para os nossos call centers.

Execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais: casos em que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para a adesão a um serviço da Elephant Bet ou para a sua respetiva prestação ou execução, por exemplo, para a gestão de contactos e de informações ou de pedidos.

Cumprimento de uma obrigação jurídica: casos em que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para que a Elephant Bet possa cumprir uma obrigação legal a que está vinculada, por exemplo cumprimento de obrigações em matéria fiscal e resposta a pedidos de autoridades judiciais.

Interesse Legítimo: casos em que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para que a Elephant Bet possa exercer um interesse legítimo próprio ou de terceiro, por exemplo, melhoria e desenvolvimento dos serviços.

Responsável pelo tratamento de dados: A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Elephant Bet. No âmbito da sua atividade, a Elephant Bet poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, podendo implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Jogadores. A Elephant Bet não transmite os dados pessoais dos Jogadores e Utilizadores a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado, ao cumprimento de obrigações legais a que a Elephant Bet esteja sujeita, ou quando tenha prestado o seu consentimento para esse efeito. A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política. A Elephant Bet pode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades: Prestadores de serviços que prestem serviços à Elephant Bet (por exemplo, prestadores de serviços de tecnologias de informação); Entidades parceiras da Elephant Bet, nos casos em que tiver prestado o seu consentimento para esse efeito; Autoridades públicas, no cumprimento de obrigações legais. As obrigações da Elephant Bet resultantes da presente Política de Segurança e Privacidade, incluindo o dever de sigilo, são extensíveis a todos os seus colaboradores e subcontratados, independentemente da natureza do seu vínculo, que se prolonga após o termo das suas funções. Para efeitos de validação e tratamento dos dados pessoais recolhidos, a Elephant Bet está legalmente obrigada a proceder à verificação da sua autenticidade junto das entidades competentes, podendo solicitar documentos comprovativos dos mesmos aos Jogadores no caso de a verificação não ter sido possível por aquele meio.

Direitos do titular dos dados

Enquanto titular dos dados pessoais, goza dos seguintes direitos:

Direito de acesso e informação: tem o direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela Elephant Bet, bem como o direito a aceder a esses dados e de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento. Direito de retificação: tem o direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados.

Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações tem o direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Elephant Bet verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tenha apresentado oposição ao tratamento dos seus dados, até que se verifique se os interesses da Elephant Bet prevalecem sobre os seus. A limitação do tratamento poderá consubstanciar a suspensão total do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito à portabilidade dos dados pessoais: nos casos em que:

(i) O tratamento tenha por base o seu consentimento ou a execução de um contrato que tenha celebrado com a Elephant Bet e
(ii) O tratamento seja realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Elephant Bet, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Nesses casos, tem ainda o direito de solicitar que a Elephant Bet transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.

Direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir um fundamento jurídico que exija esse tratamento.

Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações, nomeadamente quando o tratamento tenha por fundamento os interesses legítimos da Elephant Bet, tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando se opuser ao tratamento dos seus dados, a Elephant Bet cessará esse tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que os dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o que inclui a definição de perfis relacionada com essa comercialização, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento.

Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada: tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada, isto é, tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar. Poderão ser adotadas decisões individuais automatizadas se tais decisões;

(i) Forem necessárias para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados,
(ii) Forem autorizadas por legislação a que a Elephant Bet esteja sujeita ou
(iii) Forem baseadas no seu consentimento explícito.

A Elephant Bet não adota decisões individuais automatizadas, ou seja, com efeitos jurídicos ou impactos significativos similares. Nos casos em que adote decisões individuais automatizadas, a Elephant Bet aplica medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e legítimos interesses, gozando, pelo menos, do direito de obter intervenção humana por parte da Elephant Bet, de manifestar o seu ponto de vista e de contestar a decisão. Exercício dos direitos pelo titular O exercício dos direitos pelos titulares não tem custos, exceto se os pedidos apresentados por um titular de dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, caso em que a Elephant Bet poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas, ou recusar-se a dar seguimento ao pedido. As informações serão prestadas por escrito, mas poderão ser prestadas de forma oral, caso o titular dos dados o solicite, podendo a Elephant Bet, quando tiver dúvidas razoáveis quanto à identidade da pessoa singular que apresenta o pedido, solicitar que lhe sejam fornecidas as informações adicionais que forem necessárias para confirmar a identidade do titular dos dados pessoais. Os pedidos apresentados devem ser respondidos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, exceto se se tratar de um pedido que se revele particularmente complexo. O Jogador poderá consultar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na área “A Minha Conta” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de jogador e da sua palavra-passe. Caso deseje retificá-los ou eliminá-los, poderá fazê-lo entrando em contacto com a Elephant Bet, através dos meios disponíveis no Sítio.

Medidas técnicas e organizativas

A Elephant Bet adotou e implementou um conjunto de medidas técnicas e organizativas necessárias, suficientes e adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais contra a sua destruição, a perda acidental, a perda, a alteração, a difusão ou acessos não autorizados, acidentais ou ilícitos, bem como as medidas necessárias, suficientes e adequadas para garantir a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais e um nível de segurança técnico e de organização adequado em relação aos riscos inerentes ao tratamento e natureza dos dados pessoais. Todos os dados e informações inseridos através do Sítio são encriptados, de acordo com as melhores práticas disponíveis. A fim de se assegurar a utilização adequada e eficaz de criptografia para proteger a confidencialidade, autenticidade e/ou integridade da informação, foi desenvolvida e implementada uma política e respetivos procedimentos para utilização de controlos criptográficos, bem como uma política e respetivos procedimentos para utilização e proteção das chaves criptográficas ao longo de todo o seu ciclo de vida.

Alteração da política de segurança e privacidade

A Elephant Bet poderá, a todo o tempo, proceder à alteração da presente Política, considerando-se que tais alterações entram em vigor a partir da data da sua comunicação aos Jogadores e Utilizadores.